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Ementa e Planos de Ensino
Direito Introdutório |
Direito, Estado e Poder |
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Economia Comunicação e Expressão
| Ciência do Direito
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Direito e Sociedade |
Direito e Família |
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Direito Constitucional: teoria geral Direito Empresarial: teoria geral: a empresa Direito Civil: responsabilidade e direitos reais
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Direito Constitucional: parte especial Teoria Geral do Processo |
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Trabalho e Mercado |
Trabalho e Empresa |
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Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho: parte especial Direito Penal: legislação extravagante Direito Processual Civil: recursos Direito Empresarial: falência e recuperação judicial
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| Cidadania e Administração | Direito e Gestão | |
Direito Processual Civil: execução Direito Processual Trabalhista Direito Administrativo Direito Processual Penal |
Direito Processual Civil: cautelares Teoria Geral do Direito Tributário Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal: medidas especiais |
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| Direito Público | Ética, Meio Ambiente e Cidadania
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Direito Internacional Público Direito Previdenciário Direito Tributário Direito Ambiental e Bioética Direito Tributário: execuções |
Direito Ambiental e Bioética Medicina Legal e Psicologia Forense Direito Tributário: execuções |
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Ementa
| Economia |
Economia como ciência social, aquela que se dedica a estudar a escassez de recursos, tanto no aspecto macro como no microeconômico, como ela convive com a pluralidade das diversas escolas do pensamento econômico que influenciaram e influenciam a sociedade ao longo do tempo. Como ela evoluiu e se disseminou entre a nossa sociedade global e como ela nos influencia. |
Básica: |
| Comportamento organizacional e liderança |
| A disciplina Cultura Organizacional e Liderança pretende analisar, por meio de suporte teórico, vivências e práticas, as experiências a cerca da cultura e liderança das organizações empresariais e educacionais, seus processos sociais de informação e comunicação e suas diferentes formas de relações e gestão. |
Básica: |
| Introdução ao Estudo do Direito |
A disciplina trabalha a Ciência do Direito de forma ampla e contextualizada, a fim de permitir ao aluno o conhecimento a respeito da posição ocupada pelo Direito no quadro das Ciências existentes; os aspectos fundamentais da Ciência Jurídica e o uso da terminologia básica de forma adequada. |
Básica: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: RT. VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Ícone. |
| Teoria Geral do Direito Civil: negócio jurídico e relação jurídica |
A disciplina introduz a Parte Geral do Direito Civil Brasileiro vislumbrando analisar os conceitos e princípios gerais do Código Civil, embasando-se nos princípios norteadores contidos na Constituição Federal. Estabelecerá pontos básicos como conceito e fontes do Direito, lei (vigência, aplicação, interpretação etc.), bem como as diretrizes gerais da Lei de Introdução ao Código Civil. O programa tem o escopo de abranger a Parte Geral do Código Civil no que concerne as relações jurídicas: sujeitos, objetos e negócios jurídicos, bem como introduzir noções básicas e fundamentais de prescrição e decadência. Proporcionando a construção do pólo privado na dicotomia estruturante do saber jurídico na modernidade. |
Básica: |
| Comunicação e Expressão |
A disciplina Comunicação e Redação Jurídica dá ênfase ao estudo da expressão oral e escrita, além de desenvolver a habilidade de argumentação e expressão com coesão e coerência, priorizando a produção de textos diversos e a aquisição de noções gerais da linguagem jurídica, bem como a prática da oratória. |
Básica: |
| Ciência do Direito |
A disciplina dá continuidade ao estudo iniciado na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, enfocando a dogmática e hermenêutica jurídica. |
Básica: |
| Ciência Política e Teoria do Estado |
Estudar a disciplina de forma contextualizada abordando a relação existente entre o Estado, o Governo e a sociedade; estabelecendo um paralelo com as conseqüências para o Século XXI. |
Básica: |
| Sociologia do Direito e Antropologia |
A disciplina oferece ao aluno a perspectiva reflexiva antropológica e sociológica no âmbito jurídico, instrumentalizando-o a compreensão da importância dos estudos sociais para o direito enquanto mecanismo de entendimento sócio-cultural e da sua utilização como fator regulador na solução dos conflitos. O entendimento do direito como um fato social norteará a compreensão da ordem jurídica enquanto instrumento. |
Básica: |
| Direito Civil: obrigações e contratos |
A disciplina oferece aos alunos a continuidade do aprendizado em Direito Civil. Desenvolve-se o estudo da Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie, conforme a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Demonstra como Direito Civil regula os direitos e obrigações de ordem privada concernente: às pessoas, aos bens e às suas relações jurídicas, expondo o sentido mais peculiar e próprio, mais restrito e mais técnico do termo “Obrigações”, qual seja o de vínculo estabelecido entre uma pessoa e outra, através das declarações de vontade e da lei, tendo por objeto determinada prestação (objeto da obrigação) e como Direito Civil regula os Contratos em espécie e os atos unilaterais de vontade. |
Básica: Curso de direito civil – Direito das obrigações - Parte especial – vol. 5 Direito civil – Contratos em espécie - vol. III Direito Civil - Parte Geral – volume 2. Curso de Direito Civil Brasileiro – Parte Geral – volume 2 Curso de Direito Civil Brasileiro – Parte Geral – volume 4 e 5 Washington De Barros Monteiro. EDITORA Saraiva Ano 2006 Local São Paulo |
| Metodologia Jurídica |
A disciplina oferece os instrumentos necessários para a elaboração de pesquisas científicas na área jurídica, nas formas da prática, enquanto estabelece a construção de textos e trabalhos de pesquisa direcionados, e teoria, ao abordar reflexivamente a estrutura lógica das diferentes linhas de pesquisa jurídica e seus respectivos métodos. O enfoque teórico baseia-se no eixo reflexão/ação, fundamentando a monografia científica como uma síntese mantenedora de todos os aspectos abordados durante o desenvolvimento desta disciplina. |
Básica: |
| Direito Constitucional: teoria geral |
A disciplina oferece aos alunos as primeiras lições de Direito Constitucional. Após as noções preliminares, é apresentada uma abordagem sistemática da Constituição Federal, devidamente atualizada pelas Emendas Constitucionais, revelando o perfil institucional do Estado Brasileiro: sua estrutura e funcionamento. |
Básica: |
| Direito Penal: parte geral |
Conceito e características do Direito Penal. Competência e técnica legislativa do Direito Penal. Fontes do Direitos Penal.Interpretação e integração da lei penal.Princípios de Direito Penal.Lei Penal do Tempo. Lei Penal do Espaço. Teoria Geral do Delito. Conceito de crime. Sujeitos e objeto do crime. Classificação dos delitos. Teoria do Tipo. Antijuridicidade. Culpabilidade. Dolo e Culpa. Resultado e Nexo de Causalidade. Omissão penalmente relevante. Consumação e Tentativa. Desistência Voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Erro de tipo e erro de proibição. Concurso de Pessoas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Multa. Aplicação da Pena. Livramento Condicional. Reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da Punibilidade. |
Básica: |
| Direito Empresarial: teoria geral: a empresa |
Os Princípios Gerais do Direito Empresarial, a teoria da empresa em face da antiga teoria dos atos de comércio e a presente teoria da empresa, o empresário e sua capacidade para empreender a empresa. A inscrição do empresário e suas obrigações. O estabelecimento empresarial (conceito, natureza jurídica e elementos), nome empresarial. Propriedade Comercial (Ação Renovatória de Contrato de Locação de Imóvel destinado ao comércio), Shopping Center, Propriedade Industrial (Convenção de Paris, MERCOSUL, Direitos e Obrigações relativos ao INPI, concessão, licença, transferência, nulidade, caducidade, desapropriação e extinção de patentes e de registro de marcas – crimes contra a propriedade industrial – crimes de concorrência desleal – CADE) Proteção e defesa do consumidor (Lei 8078/90). |
Básica: |
| Filosofia |
Antropologia filosófica e lógica jurídica: a disciplina oferece ao aluno a perspectiva crítico-reflexiva no âmbito jurídico, instrumentalizando-o a compreensão da importância dos conceitos filosóficos para o direito enquanto mecanismos de entendimento lógico e discursivo fundamentais a sua prática. O entendimento do direito como um discurso retórico de pretensões lógicas norteará a compreensão da ordem jurídica enquanto instrumento de ordenamento e reflexão sócio-cultural. |
Básica: |
| Direito Civil: responsabilidade e direitos reais |
| Apresentar ao aluno que o Direito das Coisas visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas (bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem), traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens, como para os meios de sua utilização econômica. |
Básica: Curso de direito civil – Direito das coisas - vol. 3 Instituições de direito civil – Direitos reais - vol. 4 Direito civil – Direito das coisas – vol. 5 Curso de direito civil brasileiro – Direito das coisas |
| Direito Constitucional: parte especial | |
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Básica: |
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| Direito Penal: parte especial | |
Visando capacitar e desenvolver o discente, neste semestre, vamos continuar com as lições de Direito Penal, a disciplina ingressa na parte especial do Código Penal, esmiuçando os tipos penais com iniciação da organização sistemática dos preceitos incriminadores. Enfrenta-se a estrutura do tipo penal, seus elementos, a conduta, o elemento subjetivo, meios e modos de execução e consumação. Matéria de suma importância, para os operadores do direito, como advogados criminalistas. |
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Básica: |
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| Direito Empresarial: sociedades mercantis | |
| SOCIEDADES EMPRESARIAIS – ato constitutivo, regulares, irregulares e de fato, quadro social, extinção (dissolução, liquidação e partilha), modificações (transformação, incorporação, fusão e cisão). Codificadas e leis especiais. Sociedade anônima (Lei 6.404/76 e alterações – conceito, características, capital social, denominação, ações, acionistas, assembléia geral, composição diretiva e conselhos e liquidação, crédito e sistema de crédito. DIREITO CAMBIÁRIO – Títulos de Crédito – conceito, natureza jurídica, classificação (letra de câmbio, nota promissória, duplicata mercantil, cheque, conhecimentos de depósito e conhecido de transporte, “warrant”), requisitos, saque, emissão, apresentação, devolução, vencimento, aceite, endosso, aval e protesto. | |
Básica: |
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Complementar: |
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| Teoria Geral do Processo | |
A disciplina aborda os demais institutos fundamentais comuns ao Direito Processual, em especial, a ação e o processo. |
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Básica: Fundamentos de Direito Processual do Trabalho Processo Penal – Parte Geral Teoria Geral do Processo |
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| Direito Civil: família e sucessões | |
A disciplina, dando continuidade ao estudo do Direito Civil, oferece aos alunos o estudo do Direito de Família, devidamente adaptado à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, enfocando o casamento, o fim da sociedade conjugal, o direito convivencial e as suas conseqüências, as relações de parentesco, os institutos tutela e curatela, e a disciplina prossegue com o estudo enfocando o Direito das Sucessões, adaptado à Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2.002 e também à Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2.007. |
Básica: Curso De Direito Civil- Direito Das Sucessões – Vol. 6 Direito Civil – Direito De Família – Vol. Vii Instituições De Direito Civil – Direito Das Sucessões Direito Civil – Direito Das Sucessões – Vol. 7 Curso De Direito Civil Brasileiro – Direito Das Sucessões |
| Direito do Trabalho |
O estudo da disciplina, tanto em sua origem histórica até a evolução da matéria na atualidade, prepara o futuro profissional do aluno para integrar e se posicionar nas relações de emprego e de trabalho, possibilitando adequar à lei ao caso concreto de forma natural e lógica, assim como, adotar posicionamento nas relações Empregado X Empregador, tendo em vista que o profissional muitas vezes atuará em lados opostos e necessitará adotar posicionamento que não prejudique os argumentos da parte patrocinada. |
Básica: Curso de Direito do Trabalho Curso de Direito do Trabalho |
| Direito Penal: crimes funcionais e contra o Sistema Financeiro |
Visando capacitar e desenvolver o discente, neste semestre, vamos continuar com as lições de Direito Penal, a disciplina ingressa na parte especial do Código Penal, esmiuçando os tipos penais com iniciação da organização sistemática dos preceitos incriminadores. Enfrenta-se a estrutura do tipo penal, seus elementos, a conduta, o elemento subjetivo, meios e modos de execução e consumação. Matéria de suma importância, para os operadores do direito, como advogados criminalistas. |
Básica: |
Complementar: |
| Direito Processual Civil: processo de conhecimento |
A presente disciplina ingressa o estudante, definitivamente, no aspecto prático do ensino do Direito, valorizando e aprofundando a teoria como coluna inabalável dessa nova etapa do aprendizado, mergulhando nos Institutos específicos, almejados pelos discentes. Seguiremos no período: Revisão. Atos Processuais. Prazos. Preclusão. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade processual. Representação. Assistência. Sucessão e Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Petição inicial. Pedido. Citação. Respostas do réu. Noções gerais. Exceção. Contestação. Reconvenção. Revelia. Reconhecimento jurídico do pedido. Declaração incidental. Tutelas de urgência. Tutela antecipada. Tutela especifica. |
Básica: Direito Processual Civil Brasileiro – 1º Volume Primeiras Linhas do Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo |
| Direito Empresarial: contratos mercantis |
| A disciplina, dando continuidade ao estudo do Direito Comercial/Empresarial, oferece aos alunos o estudo dos Contratos Mercantis, devidamente adaptados à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. |
Básica: |
| Direito do Trabalho: parte especial |
O estudo da disciplina, tanto em sua origem histórica até a evolução da matéria na atualidade, prepara o futuro profissional do aluno para integrar e se posicionar nas relações de emprego e de trabalho, possibilitando adequar à lei ao caso concreto de forma natural e lógica, assim como, adotar posicionamento nas relações Empregado X Empregador, tendo em vista que o profissional muitas vezes atuará em lados opostos e necessitará adotar posicionamento que não prejudique os argumentos da parte patrocinada. |
Básica: Curso de Direito do Trabalho Curso de Direito do Trabalho |
| Direito Penal: legislação extravagante |
Visando capacitar e desenvolver o discente, neste semestre, vamos continuar com as lições de Direito Penal, a disciplina ingressa na parte especial do Código Penal, esmiuçando os tipos penais com iniciação da organização sistemática dos preceitos incriminadores. Enfrenta-se a estrutura do tipo penal, seus elementos, a conduta, o elemento subjetivo, meios e modos de execução e consumação. Matéria de suma importância, para os operadores do direito, como advogados criminalistas. |
Básica: |
Complementar: |
| Direito Processual Civil: recursos |
A presente disciplina prossegue o estudo do Direito Processual Civil, enfocando a Teoria Geral dos Recursos e suas espécies, bem como a Ação Rescisória, Ação Coletiva e Mandado de Segurança. |
Básica: Direito Processual Civil Brasileiro – 1º Volume Primeiras Linhas do Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo |
| Direito Empresarial: falência e recuperação judicial |
A disciplina, dando continuidade ao estudo do Direito Empresarial, oferece aos alunos o estudo no Direito da Recuperação de Empresas e Falência, com a abordagem do instituto de acordo com os regimes legais previstos na Lei 11.101/2005. |
Básica: Manual de Direito Comercial: Autor: Fábio Ulhoa Coelho; Editora: Saraiva, ano 2008; Manual de Direito Comercial: Autor: Waldo Fazzio Júnior; Editora: Atlas, ano 2008. |
| Direito Processual Civil: execução |
A disciplina prossegue o estudo do Direito Processual Civil, enfocando o Processo de Execução, aprofundando o conhecimento histórico, teoria geral e aplicações no Direito Brasileiro. |
Básica: Direito Processual Civil Brasileiro – 3º Vol. Curso Avançado de Direito Processual Civil – Vol. Ii Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor Manual Do Processo De Execução Primeiras Linhas De Direito Processual Civil – Vol. Iii |
| Direito Processual Trabalhista |
A disciplina proporciona a introdução na adequação do direito material trabalhista às regras, normas e princípios estabelecidos pelo direito processual do trabalho, possibilita a compreensão de fontes subsidiárias à legislação trabalhista, a aplicação de julgados como fundamentos legais, análise da jurisdição, competência e as ações desenvolvidas na Justiça do Trabalho, bem como os trâmites do dissídio individual do trabalho até a sentença. |
Básica: Curso de Direito Processual do Trabalho Manual Forense Trabalhista Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho Manual de Direito Processual do Trabalho JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, Lúmen Júris – 3ª edição - Ano 2007 |
| Direito Administrativo |
A disciplina inicia o estudo jurídico do Direito Administrativo, apresentado uma breve noção histórica e o estudo dos seguintes tópicos: o Direito Administrativo comparado; Administração Pública no Direito Pátrio; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Pátrio; Atos Administrativos e Atos da Administração Pública; Organização Administrativa; Responsabilidade Civil do Estado. |
Básica: |
| Direito Processual Penal |
Conhecimento dos postulados iniciais de Direito Processual Penal, da investigação e da ação penal, elucidando a função jurisdicional, a advocacia criminal (teses defensivas e prática da advocacia criminal), os trabalhos da acusação Justiça Pública, com a apreensão dos atos de comunicação processual, sem olvidar da transmissão do conhecimento dos atos praticados pelo julgador. |
Básica: |
Complementar: |
| Direito Processual Civil: cautelares |
A disciplina prossegue o estudo do Direito Processual Civil, enfocando o Processo Cautelar e os Procedimentos Especiais, buscando, sobretudo, o entendimento aprofundado da importância das medidas cautelares no bojo da reforma processual em curso no Brasil, com mudanças importantes, especialmente de 2004 até os dias de hoje. |
Básica: Processo Cautelar Curso Avançado de Direito Processual Civil – Vol. 3 Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa |
| Teoria Geral do Direito Tributário |
A disciplina introduz a Parte Geral do Direito Tributário Brasileiro vislumbrando analisar os conceitos e princípios gerais do Código Tributário Nacional, embasando-se nos princípios norteadores contidos na Constituição Federal. |
| Direito Processual do Trabalho: cálculos |
A disciplina proporciona a continuidade na adequação do direito material trabalhista às regras, normas e princípios estabelecidos pelo direito processual do trabalho, possibilita a compreensão de fontes subsidiárias à legislação trabalhista, a aplicação de julgados como fundamentos legais, análise da jurisdição, competência e as ações desenvolvidas na Justiça do Trabalho, bem como os trâmites do dissídio individual do trabalho até a sentença. O enfoque específico será com relação aos recursos previstos na legislação trabalhista, assim como aqueles que são fontes subsidiárias à legislação trabalhista. |
Básica: Direito processual do trabalho Direito processual do trabalho Manual Forense Trabalhista Manual de Direito Processual do Trabalho I e II |
| Direito Processual Penal: medidas especiais |
| A disciplina dá continuidade ao estudo do Direito Processual Penal com a abordagem do seguinte conteúdo: citações; intimações; das provas; prisão, dos sujeitos processuais, da sentença, e dos processos em espécie. |
Básica: MANUAL DE PROCESSO PENAL: Editora : EDITORA SARAIVA, Ano : 2009, Autor : TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA PROCESSO PENAL, 2009: Editora : EDITORA ATLAS S/A, MIRABETE, JULIO FABRINI ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Editora : EDITORA MILLENNIUM, Edição : 2ª, Ano : 2003, Autor : MARQUES, JOSE FREDERICO |
| Direito Internacional Público |
Estudar o Direito Internacional Público mostrando a importância dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno nos dias atuais.
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Básica: |
| Direito Previdenciário |
Estudo do financiamento da Seguridade Social – finalidade, princípios, contribuições, aplicabilidade. Conhecimento e aplicação prática das contribuições sociais, além das regras que norteiam o processo administrativo previdenciário e também da previdência complementar. |
Básica: Manual de Direito Previdenciário Curso de Direito Previdenciário Direito Previdenciário |
| Direito Tributário |
Dar prosseguimento ao estudo do Direito Tributário, com a análise dos seguintes institutos: extinção da obrigação tributária, tributos em espécie, processo administrativo e judicial tributário. |
Básica: |
| Direito Ambiental e Bioética |
A disciplina tem por conteúdo o estudo dos seguintes tópicos: Historicidade do Direito Ambiental; Direitos Difusos e Coletivos; Direito Ambiental na Constituição de 1998; Princípios Ambientais; Competência no Direito Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Bens Ambientais; Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de impacto Ambiental; Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente; Crimes Ambientais e Biodireito.
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Básica: O Estado Atual do Biodireito, DINIS, Maria Helena, Editora Saraiva; Direito Ambiental e Bioética, SPAREMBERGER, Raquel F. Lopes e AUGUSTIN, Sergio., Editora Educs Local Caxias do Sul; |
| Medicina Legal e Psicologia Forense |
Introdução ao estudo da Medicina Legal. Antropologia Forense. Traumatologia Forense. Tanatologia Forense. Sexologia Forense. Perícias médico-legais. Psiquiatria Forense. Psicologia Forense. Psicologia Judiciária. Questões sobre exclusão da paternidade. |
Básica: |
Complementar |
| Direito Tributário: execuções |
Dar prosseguimento ao estudo do Direito Tributário, com a análise dos seguintes institutos: extinção da obrigação tributária, tributos em espécie, processo administrativo e judicial tributário. |
Básica: |
Recesso de Carnaval
Dias letivos entre 18 e 23/2
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Reunião de Pais e Início das Aulas
IMPORTANTE!
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Qual o tipo de rede social que você utiliza?
